SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA

RUA JOÃO JOSÉ, S/N - CENTRO

(89) 999340400

secretariadomeioambienteno@outlook.com

07:00 ÀS 13:00 HS

Competências: Planejar e definir as politicas de proteção ambiental do município; Elaborar, coordenar, e executar planos, programas e projetos na área de meio ambiente; Promover a conservação do uso nacional dos recursos naturais razoáveis; Administrar parques e jardins do município; Promover a arborização dos logradouros públicos; Promover a conscientização da comunidade quanto ao meio ambiente; Planejamento. execução e coordenação das ações de turismo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RANIELLE SOARES LIMA MIRANDA

RUA 7 DE SETEMBRO Nº 480 - CENTRO - NOVO ORIENTE DO PIAUI

(89)999428178

saudenovooriente.pi@gmail.com

07:00 ÀS 13:00 HS

Competências: Promover o combate à epidemias através do levantamento sistemático dos indicadores epidemiológicos dos agravos do município, para desencadear ações eficazes de prevenção e promoção para garantir a saúde da população; Manter integração com órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal para garantir o acesso da população aos serviços de saúde com atendimento universal e igualitário; Garantir a participação da sociedade na programação, execução e avaliação das ações de saúde através dos Conselhos Municipais de Saúde; Coordenar, supervisionar, planejar e executar as atividades de prevenção e promoção da saúde; Promover junto á população divulgação e educação em saúde; Promover vigilância á saúde através da vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; Gerenciar as unidades de saúde existentes no município garantindo á população acesso as ações de saúde, com eficaz assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar; Executa ações de saúde com equipe interdisciplinar para execução das politicas de saúde pública; Encaminhar pacientes para serviços de saúde para ações de média e alta complexidade; Gerenciar e fiscalizar a aplicação de recursos destinados á saúde pública; Promover capacitação de recursos humanos.

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA

JOSÉ DA CRUZ SOARES

RUA VICENTE PINTO DE AGUIAR - S/N - BAIRRO DIRCEU

(89) 999858308

semasnovooriente@gmail.com

7:00 ÁS 13:00

Competências: Assistência social à população carente; Assistência à criança e ao adolescente carente; Apoio ao idoso; Assistência a pessoa portadora de deficiência; Assistência á criança e adolescentes em situação de risco pessoal e social; Apoio ao saneamento e a melhoria habitacional da população carente; Incentivo ao trabalho; Capacitação de mão-de-obra e o desenvolvimento de comunidades; Estimular a adoção da medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; Receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, estudar-lhe e o caso e dar-lhe as orientações cabíveis; Conceder auxilio financeiro em caso de pobreza extrema ou de emergência, mediante comprovação; Levantar problemas ligados ás condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando, necessário, programas de habitação Popular; Dar assistência ao menor abandonado , solicitando a colaboração dos órgãos e instituições estaduais e federais que cuidam especificadamente da problemática, coordenando, supervisionando, controlando e dando apoio e assistência á criança e ao adolescente, nos termos da no. Lei Federal de 13 de julho de 1990 e legislação correlata, além de planejar, supervisionar e coordenar a assistência ao idoso e a mulher; Promoção de cursos de treinamento de mão-de-obra especializando-a para o mercado de trabalho; Promoção de ações de geração de emprego e renda; Estimular e prestar assistência ao artesanato municipal; Promover a assistência e a defesa da mulher;

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ELIAS VIEIRA DA SILVA GOMES

RUA 7 DE SETEMBRO,Nº 480 - CENTRO

(11) 952144044

secobrasnopi@gmail.com

7:00 ÁS 13:00

Competências: Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos; Controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção das praças e jardins e da iluminação publica; Administrar os cemitérios municipais; Executar os serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Autorizar e fiscalizar a realização de obras particulares, observando o cumprimento das normas e do código de postura; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento urbano municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EDIVALDO SILVA MIRANDA

RUA 7 DE SETEMBRO - 480 - CENTRO - NOVO ORIENTE -PI

(89) 981183745

secretariadegoverno.nopi@gmail.com

7:00 ÁS 13:00

Competências: Viabilizar a formulação da politica de comunicação social, dar dinamismo á imprensa com a finalidade de cumprir o princípio de publicidade dos atos administrativos e desenvolver propagandas institucionais, promover cerimonial; Acompanhar as atividades relativas ao controle interno, promovendo inspeções e apoio aos órgãos da administração municipal, obedecendo aos princípios legais e resoluções do Tribunal de Contas; Promover as relações do Executivo com Legislativo, cumprindo e controlando prazos, prestando informações e sugestões ao legislativo, de forma a estabelecer a harmonia entre os dois poderes; Dar suporte aos programa de desenvolvimento social, através do Banco da Cidadania e dos Conselhos Municipais, em especial ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Submeter ao Prefeito ante-projetos de Leis e de Decretos Municipais; Elaborar pronunciamentos a respeito de matérias diversas com a finalidade de dar diretrizes ás decisões do Chefe do Executivo e referendar seus atos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IRACI SOARES DOS SANTOS

RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO

(89) 999879543

educacaonopi@gmail.com

7:00 as 13:00

Competências: Promover educação infantil e fundamental, assistência ao educando; cultura, bem como realizar pesquisas e educacionais, elaborar e executar os planos municipais de educação e cultura de longa e curta duração em consonância com as normas e critérios de planejamento nacional da Educação e dos planos estaduais; Celebrar convênios com o estado no sentido de definir uma politica de ações na prestação do ensino de 1º grau, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados á educação; Realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, de ensino pré-escolar, especial e do ensino fundamental, procedendo á sua chamada para matricula; Manter a rede escolar que atenda preferencialmente ás zonas rurais, sobretudo, aquela de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; Promover campanha junto a comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos á escola; Criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural, ou ainda, dar-lhes a necessárias condições de trabalho; Propor a localização das escolas municipais através de adequado Planejamento, evitando a dispersão de recursos; Realizar serviços de assistência educacional destinados a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar; Desenvolver programas de orientação pedagógico, objetivamento aperfeiçoar o professorado do municipal dentro de diversos especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; Promover a orientação educacional através do aconselhamento vocacional , em cooperação com os professores, a família e a comunidade; Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra; Combater a evasão escolar , a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos através de medidas de aperfeiçoamento de ensino e de assistência ao aluno; Adotar um calendário para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do município, levando em contas fatores de ordem climáticas e econômica; Executar programas que objetivem elevar o nivel de preparação de professores e de sua remuneração, integrando-os com os programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União; Desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais em formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingi gradualmente a qualificação exigida; Organizar em articulação com a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura, recursos para a admissão de professores especialista em educação; Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse legal, de natureza cientifica e socioeconômico; Organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES , LAZER E TURISMO

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RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 480, CENTRO

89 999877810

semesp.no.pi@gmail.com

07:00 ÀS 13:00 HS

Competências: Planejar, promover, organizar, incentivar, impulsionar e supervisionar, com regularidade ,a execução de atividades esportivas, esportivo-educacionais, recreativos e lazer de interesse e em benefício da população; Pesquisar, orientar, apoiar e superintender o desenvolvimento da educação física e dos esportes amadores, visando expansão do potencial existente; Estudar as necessidades do Município no campo esportivos, de recreação e lazer, propondo medidas que visem á ampliação das suas atividades; Promover programas cívico-esportivo de interesse geral da cidade; Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva á comunidade; Formentar atividades de eco-turismo, turismo cultural e turismo de negócios em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Turismo; Realizar diagnóstico bem como propor obras e serviços visando infra-estrutura e apoio á atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social da Cidade; Realizar exposições de artes para valorização dos artistas, bem como a difusão cultural na Cidade; Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoantes os objetivos que definem as políticas de turismo; Normatizar e gerenciar as atividades da Feira de Artes e Artesanato; Coordenar outras atividades destinadas á consecução de seus objetivos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

ELLIGLEYTONN E SILVA SOARES

RUA 7 DE SETEMBRO,Nº 480 - CENTRO

89-999838135

secretariaagricultura08@gmail.com

7:00h ÁS 13:00h

Competências: Orientar e estimular as atividades agrícolas e pecuárias no município0; Promover aumento o da produção animal e vegetal, mantendo contratos com outros órgãos estaduais e federais; Incentivar o cooperativismo e associativismo rural, a participação em exposições e concursos agropecuários; Promover e incentivar irrigação, visando a produção em escala crescente; Promover e incentivar a aquisição de sementes e mudas selecionadas; Exercer atividades ligadas ao abastecimento e comercialização de produtos agrícolas e pecuários; Incentivar a construção e conservação de depósitos para armazenamento de cereais; Administrar os serviços de mercado, feiras e matadouros, mantendo estreito relacionamento com atividades estaduais e federais correlatas; Promover cursos de treinamento de mão-de-obra na área agrícola estimulando o mercado de trabalho e geração de emprego e renda;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 480, CENTRO

(89) 9930-8835

secretariadefinancas.nopi@gmail.com

07:00 ÀS 13:00 HS

Competências: Administração e controle dos serviços municipais; Executar atividades relativas ao recrutamento, seleção e treinamento, controle de funcionários, elaboração e controle do cadastro técnico, exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos pessoais; Promover a realização de licitação para obras, materiais e serviços necessários as atividades da Prefeitura; Executar atividades relativas a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado pela Prefeitura. Planejamento e coordenação geral das ações do governo municipal; Executar atividades relativas ao controle; Formular e executar as politicas de desenvolvimento administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal. Coordenar, controlar e supervisionar as atividades referentes as ações de modernização e organização administrativa do Poder Executivo Municipal. Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papeis da Prefeitura; Conservar, interna e externamente o Prédio da Prefeitura, móvel e instalações; Manter a frota de veículos e equipamento de uso geral da administração, bem como sua guarda e conservação; Elaborar, acompanhar e avaliar os programas projetos e orçamentos; Realizar o pagamento dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços; Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregada da movimentação de recursos e outros valores; Elaborar no que diz respeito ao Planejamento do município, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, as diretrizes orçamentárias a proposta orçamentária anual e o Plano Plurianual de acordo com as normas estabelecidas pelo governo municipal; Promover através do seu departamento competente a construção, ampliação, recuperação e fiscalização do obras públicas; construção e conservação de estradas e rodagens; conservação e manutenção das praças, parques e jardins, administração de cemitérios; concessão de transportes coletivos, de taxi, moto-taxis; iluminação pública; serviços de correição; apoio á produção de animal e vegetal; cooperativismo e associativismo; administração do mercado de feiras; administração do matadouro municipal; Executar no que diz respeito as finanças do município, a politica fiscal; Acompanhar controlar e analisar a execução orçamentaria; Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e efetuar a fiscalização e controle tributário e coordenar a administração tributária; Promover a arrecadação e controlar os tributos municipais evitar a evasão de receitas; Executar e coordenar os serviços da contabilidade do município; Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiro do município; Processar as despesas e manter o registro e os controles da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; Preparar os balancetes, bem como o Balanço Geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo; Promover a administração tributária; Promover a administração financeira;

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA

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RUA 7 DE SETEMBRO,Nº 480 - CENTRO

89-999878385

sec.de.cultura.novoorientedopi@gmail.com

7:00h ÁS 13:00h

Competências: Planejar, executar e orientar a politica de comunicação social da Prefeitura Municipal, objetivando a uniformização dos conceitos e procedimentos de comunicação; Executar as atividades de comunicação social do Gabinete do Prefeito; Promover a divulgação de atos e atividades do Governo Municipal; Coordenar a divulgação de noticias sobre Administração Municipal na internet, através do portal oficial da Prefeitura Municipal; Promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estimulo ao cultivo da ciência, das artes e das letras; Proteger patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; Incentivar e proteger o artista e o artesão; Documentar as artes populares; Planejar, promover, organizar, incentivar, impulsionar e supervisionar com regularidade, a execução programas culturais.