COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 05 de Março de 2024 514/2024Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
|
Lei publicada em 05 de Março de 2024 515/2024ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2024 516/2024Dispõe sobre a criação do Projeto Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2024 517/2024Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio ao Estudante - PAE, no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 518/2024"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 519/2024INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2024 520/2024REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM LEI No 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2024 521/2023"Denomina de Centro Esportivo Francisca Maria da Silva Santana, vulgo Nova, a Quadra Esportiva da Comunidade Bento Gonçalves, Zona Rural do Município de Novo Oriente do Piauí.", |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2024 521/2023Errata - Correção da LEI Nº 521/14 .Novo Oriente do Piauí |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2024 522/2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |