COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2013 376/2013Institui,no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí,Estado de Piauí,a Lei Geral Municipal da Microempreendedor, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2013 377/2013Estabelece as cores oficiais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dispõe sobre a formalidade de seu uso quando da pintura dos prédios municipais e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2013 378/2013Institui o Brasão e Bandeira do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Agosto de 2013 379/2013Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2013 380/2013Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências. |
|
Lei publicada 409/2016LEI N° 409/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
|
Lei publicada 410/2016LEI N° 410/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017 413/2017Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020 442/2.020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021. |
|
Lei publicada em 29 de Junho de 2020 443/2020Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |