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Lei publicada em 07 de Agosto de 2024 76/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 37, Inciso II da CF/88 e a Lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 76/2025Nomear servidor para a função em comissão de Assessor de Departamento de Extensão Rural do Munícipio de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 77/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora PATRICIA PEREIRA DE MORAES BRITO, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2024 77/2024Conceder Licença Prêmio para a servidora ANA MARIA DA SILVA PORTIL MARTINS, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 77/2025Exonerar o servidor da função em comissão de Fiscal de Agricultura e Pecuária do município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 78/2023Conceder licença Prêmio para a servidora JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, por um período de 30 {dias}. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2024 78/2024Conceder a servidora, JOIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de Professora, Classe "E", pós graduada, matrícula n271-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 78/2025Nomear o servidor para função em comissão de Coordenadora da Secretária de Cultura do município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 79/2022Conceder licença Premio para o servidor LUCIENE MARIA DA SILVA, por um período de 3 (meses). |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 79/2023Conceder licença Prêmio para o servidora DENISE FERREIRA DA SILVA , por um período de 30 (dias). |