SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

78/2025

Nomear o servidor para função em comissão de Coordenadora da Secretária de Cultura do município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

79/2022

Conceder licença Premio para o servidor LUCIENE MARIA DA SILVA, por um período de 3 (meses).

Lei publicada em 05 de Junho de 2023

79/2023

Conceder licença Prêmio para o servidora DENISE FERREIRA DA SILVA , por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 27 de Agosto de 2024

79/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

79/2025

Conceder Licença Prêmio para a servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES, por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

80/2023

Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA, por um período de 30 /dias}.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2024

80/2024

Conceder a servidora, MARLI NÜBIA DE SOUSA , titular do cargo de Professora, Classe " E", pós graduada, matrícula n2 96-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

80/2025

Conceder Licença Prêmio para a servidora MARILIA FRANCISCA DOS SANTOS NUNES, por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

81/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

81/2024

Conceder Férias para o servidor ANTÔNIO MENDES DA SILVA JUNIOR, por um período de 30 (dias).