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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 81/2025Conceder Licença Prêmio para a servidora MARLI RODRIGUES DA SILVA COSTA, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 82/2023Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Superior em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 82/2024Exonerar a pedido da Servidora Efetiva Municipal e das outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 82/2025Conceder Licença Prêmio para a servidora RITA DE CASCIA DE SANTIAGO FERREIRA, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2023 83/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora LUZIA SAMANDA DANTAS VIDAL, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2024 83/2024Conceder a servidora, MARLI NÚBIA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n• 161.007.028-3S, RG: 4.995.699 SSP/PI, titular do cargo de Professora, Classe "E", pós graduada, matrícula n• 96-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 83/2025Conceder Licença Prêmio para ao servidor VICENTE SOARES DIAS, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 84/2023Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA, RG. 537.878 SSP/PI e CPF 394.617.003-00, para exercer o cargo de REGENTE ELEMENTAR II, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratado por este município em 17/02/1998. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2024 84/2024• REVOGAR a Portaria Nº 80/2024 Novo Oriente Piauí - PI, de 27 de agosto de 2024 |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 84/2025-Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes- (CMDCA) do Município de Novo Oriente do Piauí-PI, o que passa a compor os seguintes membros: Representantes do o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes- (CMDCA). |