SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

85/2023

Conceder Licença Prêmio para a servidora JOANA DARQUE DE SOUSA, por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 04 de Setembro de 2024

85/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

85/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 47/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2022

86/2022

Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais

Lei publicada em 14 de Setembro de 2023

86/2023

Conceder Licença Prêmio para o servidor ADALGISA MARIA DE JESUS SOUSA , por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 19 de Setembro de 2024

86/2024

Conceder Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família para a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA, por um período de 60 (dias).

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

86/2025

Nomear o servidor para função em comissão de Coordenadora Matemática do Ensino Fundamental do município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2022

87/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBUCO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI.

Lei publicada em 14 de Setembro de 2023

87/2023

Conceder Licença Prêmio para o servidor SANTINA LOPES DE CARVALHO, por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 08 de Outubro de 2024

87/2024

Conceder Licença Prêmio para a servidora ÉDINA DE SOUSA SANTOS SILVA,por um período de 30 (dias).