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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Novembro de 2024

93/2024

Conceder Licença Prêmio para o servidor MARIVALDO VIEIRA GOMES por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 05 de Novembro de 2024

93/2024

Conceder Licença Prêmio para o servidor MARIVALDO VIEIRA GOMES por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

94/2022

Conceder Licença Prêmio para a servidora Francisca Maria da Conceição Silva, por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

94/2023

Errata - Correção da Portaria GP N' 94/2023.Novo Oriente do Piauí - PI, 02 de outubro de 2023.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

94/2023

Conceder Licença Prêmio para o servidor HELVIDIO LIMA DA SILVA, por um período de 60(dias).

Lei publicada em 05 de Novembro de 2024

94/2024

Conceder Licença Prêmio para a servidora CAMILA MARTINS DE ARAÚJO por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 11 de Outubro de 2022

95/2022

EXONERAR a Srª. Odenir de Jesus da Silva, portadora do CPF 275.143.403-78, da função comissionada de Secretária Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2023

95/2023

Nomear os membros de cada representação listados abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2024

95/2024

Conceder Licença Prêmio para a servidora FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SJLVA por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025

95/2025

Declara a vacância do cargo efetivo de Fisioterapeuta, anteriormente ocupado pela servidora Enedina Nayanne Silva Martins Leal, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.