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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Outubro de 2022

96/2022

EXONERAR a Srª. Nadja Alves Marques Miranda, portadora do CPF:030.203.463-39, da função comissionada de Diretora do Hospital Municipal de Pequeno Porte do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

96/2023

Exonerar servidor da Portaria nº 47/2021, função comissionada de Coordenadora da Unidade Escolar José Rodrigues Sobreira do município de Novo Oriente do Piauí -PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2024

96/2024

Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA SALGUEIRO DA SILVA NUNES por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 11 de Outubro de 2022

97/2022

EXONERAR a Srª. Glauçonneide Bethãnia Ferreira Martins Antunes, portadora do CPF:002.346.933-12, da função comissionada de Enfermeira Responsável Técnico do Hospital de Pequeno Porte do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

97/2023

Exonerar servidor da Portaria nº 80/2021, função comissionada de Secretária da Unidade Escolar Sinhá Veloso do município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2024

97/2024

Conceder Licença Prémio para a servidora LUSIMAR RIBEIRO DA SILVA PEREIRA. por um período de 30 (dias).

Lei publicada em 06 de Março de 2025

97/2025

Concede licença-prêmio ao servidor Luis Torres Soares, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2022

98/2022

NOMEAR a Srª. Nadja Alves Marques Miranda, portador do CPF: 030.203.463-39, para o exercício da função comissionada de Secretária Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

98/2023

Exonerar servidor da Portaria nº 33/2021, função comissionada de Coordenadora da Unidade Escolar Sinhá Veloso do município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2024

98/2024

Conceder Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família para a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA. por um período de 60 (dias).