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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 003/2019O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí – PI, juntamente Com a Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021NOMEAR a Sra. Iraci Soares dos Santos , portadora do CPF Nº 273.416.663-15, para o exercício da função comissionada de Secretária Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 003/2023Nomear Lucélia Rodrigues Torres Sousa, CPF 033.756.593-77 para exercer a função de Articuladora Municipal da RENALFA (Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização) do Programa Criança Alfabetizada. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 004/2018Nomeia o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, portador do CPF nº 025.029.123-18, para exercer a função comissionada de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 004/2019O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí – PI, juntamente Com a Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021NOMEAR o Sr. João da Cruz Pereira da Silva , portador do CPF Nº 048.531.083-00, para o exercício da função comissionada de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e da outra providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 004-2022Exonerar a pedido da Servidora Efetiva Municipal e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 004/2023Dispõe sobre o gozo de férias coletivas para os servidores integrantes do quadro profissional da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 005/2018Nomeia a Sra. GARDENIA NUNES DE AGUIAR, portador do CPF nº 349.916.543-00, para exercer a função comissionada de Diretor Geral do Hospital de Pequeno Porte do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 005/2019Exonera, a pedido, servidor municipal, e dá outras providências. |