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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 112/2023 Nomear servidor para cargo de Assistente de Gabinete do Município de Novo Oriente do Piauí PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 113/2021 Art. 1° - Designar o Sr. Hedílberto José da Silva, portador do CPF N° 274.200.863-20; para atuar no processo de alienação de bens públicos pertencentes á esta municipalidade, inservíveis para esta administração municipal por onerar os cofres público; podendo o pregoeiro realizar todos os atos que se fizerem necessários na realização do leilão público, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores.
Lei publicada em 22 de Novembro de 2023 113/2023 Conceder Licença Prêmio para servidora Maria das Graças de Sousa Silva, por um período de (30 dias).
Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 114/2021 Art.1• · Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Novo Oriente do Piauí para um mandato de 04 (quatro) anos no quadriênio 2021/2025, podendo os membros serem reconduzidos por uma única vez, sendo o mesmo composto dos seguintes membros
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 114/2023 EXONERAR servidor do cargo de Assistente de Gabinete do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 115/2021 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para os fins que especifica e dá outras providencias.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 115/2023 Nomear servidor para o cargo de Ouvidor Público do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 116/2021 Considerando, o pedido de Aposentadoria por Idade que originou o Processo Administrativo nº 007/2021 de 06/09/2021 e conforme preceitua o art. 19, da Lei nº. 370 de 17 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Oriente do Piauí, no Artigo 40, §1°, inciso IlI, alínea b, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41 , de 2003 e nº 20, de 1998 e Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 470/2021 ,
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 116/2023 Conceder Licença Prêmio paro a servidora Anna Caroline de Sousa Lisboa Carvalho, por um período de 30 (dias).,
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 117/2021 Art. 1 º • NOMEAR a Sra N0EMIA FRANOSCA DOS SANTOS ALMEIDA , portadora do CPF N° 274.916.093-68, para o exercício da função comissionada de Secretária da Unidade Escolar Dona Adelaide de Sousa Martins do Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

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