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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 117/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora Jacqueline Silva Santana Abreu, por um período de 30 (dias). |
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2023 118/2023Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências. |
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022 12/2022Art. 1º Instituir, no Ambito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Polítlca de Governança Publica, Risco e Compliance. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 12/2023REALOCAR o servidor JORGE FERNANDO ESTEVÃO MARTINS, CPF.061.314.673-58, matrícula 333-2 admitido em 01/04/2019, para exercer a função de VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 12/2024Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura do Município de Novo Oriente do Piauí/PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2022 13/2022Exonerar a pedido da Servidora Efetiva Municipal e da outras providencias |
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 13/2024O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI, Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 43/2023 e seus anexos, bem como a ata do Conselho Escolar Lagoa Nova, os quais evidenciam indícios de autoria e materialidade no descumprimento de deveres funcionais por parte do servidor Francisco das Chagas Martins Júnior. |
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022 14/2022Conceder Licença Prêmio para o servidor RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, por um período de 1 {mês |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 14/2023REALOCAR a servidora ZILMA VIDAL DA SILVA, CPF.841.148.863-20, matrícula 146-1 admitida em 17/02/1998, para exercer a função de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Lei publicada em 01 de Março de 2024 14/2024Conceder Licença Sem Vencimento para servidora ELIZABETH DE JESUS DA SILVA, por um período de 02 (anos). |