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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 77/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora PATRICIA PEREIRA DE MORAES BRITO, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 78/2023Conceder licença Prêmio para a servidora JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, por um período de 30 {dias}. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 79/2022Conceder licença Premio para o servidor LUCIENE MARIA DA SILVA, por um período de 3 (meses). |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 79/2023Conceder licença Prêmio para o servidora DENISE FERREIRA DA SILVA , por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 80/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA, por um período de 30 /dias}. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 81/2023Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 82/2023Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Superior em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2023 83/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora LUZIA SAMANDA DANTAS VIDAL, por um período de 30 (dias). |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 84/2023Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA, RG. 537.878 SSP/PI e CPF 394.617.003-00, para exercer o cargo de REGENTE ELEMENTAR II, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratado por este município em 17/02/1998. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 85/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora JOANA DARQUE DE SOUSA, por um período de 30 (dias). |