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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 009/2019LOTAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELYNE NUNES DE CARVALHO SOARES |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021NOMEAR a Sra. Jessyanne de Sousa Ferreira , portadora do CPF Nº 070.425.723-86, para o exercício da função comissionada de Secretária Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 010/2019Substitui Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMCA ao tempo que renova por período de 2 anos a contar com a data da publicação essa nova composição. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 010/2021NOMEAR o Sr. José Carlos Pereira de Sousa , portador do CPF Nº 052.925.583-97, para o exercício da função comissionada de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 011/2020EXONERAÇÃO do Sr. MANOEL MESSIAS ALVES MARTINS, portadora do CPF nº 000.773.113- 29, da função comissionada de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021NOMEAR o Sr. Hedilberto José da Silva, portador do CPF Nº 274.200.863-20, para o exercício da função comissionada de Assessor Especial de Gabinete do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022 01/2022Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a comissão para o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação do Município de Novo Oriente do Piauí. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2022 01/2022Nomeação do Sr. José da Cruz Soares, portador do CPF: 011.668.513-11, para o exercício da função de Gestor do Fundo da Infinda e Adolescência do Município de Novo Oriente do Piauí -PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 01/2023Conceder RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS para o servidor Arnilton Nogueira dos Santos. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 37, Inciso II da CF/88 e a Lei orgânica do Município. |