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Transparência

Decretos

Lei publicada

001/2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício 2015 e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

001/2021

Declara nulos todos os vínculos trabalho de natureza precária com o Município de Novo Oriente do Piauí, nos termos que especifica, e dá outra outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2015

002-2015

Fixa o valor das taxas de licença para transferências de aforamento, para o exercício 2015 e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre os ordenadores de despesas do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2013

003/2015

Regulamenta a Lei nº 381, de 17 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Novo Oriente do Piauí para fins de prestação de serviço à particular.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a suspensão do contratos administrativos e licitações e dá outras providencias.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

003/2022

Decreta a Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 9º Conferência Municipal de Saúde de Prata do Piauí-PI.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos município de Novo Oriente do Piauí- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

004/2022

"'Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 1º de fevereiro de 2022 em todo Município de Novo Oríente do Píauí• PI, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

005/2021

Retorna todos os servidores efetivos que estejam cedidos ou fora de suas funções de origem, e dá outras providencias.