COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 06/2024Institui a Política Intersetorial de Enfrentamento as Violências contra Crianças e Adolescentes do Município de Novo Oriente do Piauí. |
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Lei publicada em 19 de Outubro de 2021 062/2021“Prorrogação do Decreto 057/2021 (Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências)”. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 063/2021Decreta PONTO FACULTATIVO dia 01 de Novembro de 2021 no Município de Novo Oriente do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 065/2021Regulamenta a modalidade de licitação pregão para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia no âmbito do Municipio de Novo Oriente do Piauí,. Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2021 066/2021"Regulamenta a Lei 457 de 23 de j unho de 202 1, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Municipio de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2021 067/2021Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 1022 - ETAPA. MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Novo Oriente do Piaui-Pl, com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências " |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 068/2021Declara inservíveis, sem condições de uso e/ou de recuperação inviável economicamente, os bens móveis (veículos) e Outros, que abaixo indica, de propriedade do Municlpio de Novo Oriente do Piauí para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 070/2021"'Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de novembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022, no Município de Novo Oriente do Piauí- PI , voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 07/2022Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em todos os orgãos da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 07/2024Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |