SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

005/2021

Retorna todos os servidores efetivos que estejam cedidos ou fora de suas funções de origem, e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

005/2022

Dispõe sobre a Politica de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Novo Oriente do Piauí - PI

Lei publicada em 24 de Março de 2023

005/2023

Altera o Decreto Municipal Nº 22 de 07 de Abril de 2021 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Município - CMMA de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica

Lei publicada em 17 de Março de 2020

006/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

006/2021

Fixa o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFM, para exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2023

006/23

Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, para o dia 25 de maio de 2023, às 08horas, no Auditório do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Dirceu, Novo Oriente do Piauí

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

007/2021

ERRATA - CORREÇÃO NO PRESENTE DECRETO

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre a realização de festa e eventos, funcionamento do comercio local e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

007/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 20 de Março de 2020

008/2020

Determina as medidas excepcionais a serem tomadas para o enfrentamento do COVID-19 e da outras providencias