COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 026/2021“Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 027/2021O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Fórum da Agenda 21 de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 028/2021"O Prefeito Afonso Sobreira, no uso de suas atribuições Decreta luto oficial por 3 dias no município de Novo Oriente do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 029/2021Decreto de regulamentação da Lei de Política Municipal do Melo Ambiente de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 030/2021Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas do Município de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 031/2021Institui o Programa de Gestão do Uso da Água e Conservação do Solo e Biodiversidade do Município de Novo Oriente do Piaul, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 03/2023Dispõe sobre os feriados e declara pontos facultativos nas datas que especifica, no ano de 2023, nas repartições públicas do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 03/2024Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários de coparticipação e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil; no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 032/2021Institui o Programa de Gestão do Uso da Água e Conservação do Solo e Biodiversidade do Município de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 033/2021O Senhor Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, prefeito municipal de Novo Oriente do Piauí -PI, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE SOUSA MELO. servidor ativo e ex-vereador deste município. hoje 19 de maio de 2021, no uso de suas atribuições legais decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Novo Oriente do Piauí. |