COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 04/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Novo Oriente do Piauí/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 042/2021Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 046/2021Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Novo Oriente do Piauí/PI e dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 42. de 01 de julho de 2021 e, dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Julho de 2021 047/2021*PRORROGAÇÃO DO DECRETO 042/2021.(Dlspõe sobre medidas para o enfrentamento da emenda de saúde pública decorrente do coronavírus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providênclas)." |
|
Lei publicada em 16 de Julho de 2021 048/2021Dispõe sobre medidas paro o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus., realização de festas e eventos., funcionamento do comércio local., as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providência. |
|
Lei publicada em 16 de Julho de 2021 049/2021Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de julho, em virtude das festividades do Padroeiro do Município "São Vicente de Pauto•. |
|
Lei publicada em 12 de Junho de 2021 050/2021DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-PI. |
|
Lei publicada em 27 de Julho de 2021 050/2021 ErrataERRATA· Correção do Decreto Nº 50/2021, de 12 de Junho de 2021. |
|
Lei publicada em 30 de Julho de 2021 051/2021Prorrogação do decreto 048/2021 (Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde público decorrente do coronavirus, realização de festas e eventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitárias excepcionais o serem adotadas paro o enfrentamento da COVID19 e dá outros providências.) |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 05/2024REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ. |